Arquivo do dia 23/05 de 2007

STJ começa a receber petições pela internet a partir de amanhã

Condenada secretária da Coca que queria vender segredo à Pepsi

Decisão publicada ontem julgou improcedente o pedido formulado pelo PT contra a revista Veja

Decreto n° 6.117 - Aprova a Política Nacional sobre o Álcool

Inovações para advogados trabalhistas de São Paulo são apresentadas pelo TRT/SP

TRT/SP leiloa hoje mansão em Tamboré, Citröen 1947 e milhares de produtos

CMA do Senado aprova em turno suplementar projeto que obriga discriminação dos impostos na nota fiscal

Câmara rejeita exigência de dinheiro lícito para advogado

STJ faz homenagem póstuma aos ministros Adhemar Raymundo e Américo Luz

JT não reconhece vínculo de emprego de pastor evangélico

TST mantém equiparação e jornada especial a advogada da IOB

Divórcio realizado no curso do mandato não afasta a inelegibilidade do cônjuge, decide TSE

Advogados criticam decisões do Judiciário em ações da PF

TJ/SP - Justiça determina afastamento da presidente da Fundação Casa

Insumos não serão mais descontados do Pis e Cofins

Súmulas vinculantes elaboradas pelo STF deverão ser apreciadas pelos ministros em sessão plenária a ser realizada amanhã

Pauta da 398ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Liga Jurídica 2007 - Resultados e fotos

AGU consegue decisões para fechar bingos no Estado de SP

23 de maio - MMDC ou MMDCA ?

Lançamento de obra "Parceria público-privada: Aspectos de direito público econômico"

Resultado do sorteio da obra "O Risco no Contrato de Concessão de Serviço Público"

Produtos agrícolas, negociações e contenciosos internacionais: a busca pelo fim dos subsídios distorcivos

Julgamentos rídiculos nos Estados Unidos

O Princípio da Oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico

Progressos profissionais que se voltam contra os profissionais

Porandubas nº 97