Arquivo do dia 10/05 de 2013

Editora Abril deve pagar por usar trechos de 'Dancing Days' na Playboy

Adiado processo de promoção de magistrados no TJ/BA

Americanas.com terá que dar troco em compras com vale presente

Lei paulista sobre uso de armas apreendidas é inconstitucional

Suspenso julgamento de recurso de parlamentar condenado por crime fiscal

No STJ, reclamações discutem legalidade das tarifas bancárias TAC e TEC

STF autoriza ação penal contra Garotinho por calúnia e difamação

Doença de advogado não garante prorrogação de prazo recursal

TST eleva de R$ 5 para R$ 100 mil indenização por morte de mineiro por silicose

Advogada é absolvida de evasão de divisas e falsidade ideológica

STF decide que CSLL incide sobre IR de empresas

Contribuinte está desobrigado de informar valor de importações em nota fiscal

dr. Pintassilgo: Sobradinho/DF

JF determina que União revise valores pagos a anistiado

Casas Bahia indeniza funcionária em 80 mil por assédio moral

Resultado do sorteio da obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil"

Cláusula penal e indenização suplementar

Reflexões sobre a paridade contributiva constitucionalmente estabelecida na previdência complementar

Brasil no rol dos 20 países mais violentos do mundo

STJ pacifica possibilidade de desaposentação

"Manual de Direito Tributário Brasileiro"