Arquivo do ano de 2016

STJ recomenda cautela a magistrados no julgamento de casos de abandono afetivo

Prazos processuais voltam a correr em mais de 10 tribunais nesta quinta-feira

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Juiz lamenta "migué" de autor e questiona se merece estar julgando processo: "acho que não"

Advogado que reclamou de vaga com baixo salário é processado por escritório

Lei modifica o CPC - Veja o código atualizado

Blog anuncia venda de carteira da OAB

JULGAMENTO HISTÓRICO: STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância

Juiz sugere que advogada grávida renuncie ao mandato

STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Em defesa do STJ, ministro Noronha faz discurso exaltado contra acusações de Lula

Fux extingue MS contra decisão de Gilmar Mendes que suspendeu posse de Lula

Juíza é feita refém em fórum de SP

STJ autoriza prisão de desembargador após novo entendimento do STF

PL concede 50% de desconto na anuidade a todos os jovens advogados do Brasil

Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ/RO por videoconferência

Construtora deve devolver taxa de corretagem e valor pago em imóvel na planta

Ministro Teori determina afastamento de Eduardo Cunha

Presidente interino da Câmara anula tramitação do impeachment

Profissional do sexo tem proteção jurídica e pode cobrar em juízo pagamento do serviço

Prazo para manter nome em cadastro de inadimplentes conta do vencimento da dívida

Penhora de bens móveis para pagamento de pensão alimentícia é possível

Banco não prova débito alvo de cobrança e juiz se irrita: "parece brincadeira de criança!"

Proibir entrada no cinema com alimentos é abusivo

STF - Marco Aurélio, em duro ofício a Lewandowski, renuncia à presidência da Comissão de Regimento Interno: "Os tempos são muito estranhos"

STF aprova súmula vinculante sobre cumprimento de pena na falta de estabelecimento adequado

Fatores geográficos interferem em guarda compartilhada de filhos

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais

Juíza do RJ bloqueia WhatsApp em todo o país

Seguro-desemprego não pode ser negado por mera existência de registro como sócio de empresa

Fachin revoga decisão de Lewandowski e determina execução de pena após condenação em 2ª instância

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é inconstitucional

STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva

Tragédia em SP: mortes no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa

Passaporte é apreendido para forçar homem a quitar dívida

CNJ regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano

Juiz pede que oficial de Justiça esclareça como intimou pessoa falecida

Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação

Juíza do PA que manteve menina presa em cela com 30 homens é afastada pelo CNJ

Eduardo Cunha é preso na Lava Jato

STF rejeita possibilidade de desaposentação

É permitida publicidade de advogado no Facebook desde que contenha identificação profissional

STF julga constitucional protesto de certidão de dívida ativa

Exclusivo: STJ define critérios para fixação de astreintes

Advocacia repudia divulgação criminosa de conversa entre Garotinho e advogado

Aborrecido com ação "insignificante", juiz dá R$ 10 do próprio bolso para encerrar causa

Senado votará se cumpre ou não decisão do STF

STJ descriminaliza desacato a autoridade

STJ confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

Faculdades com maior aprovação no XX Exame de Ordem