Arquivo do semana 30/05 à 05/06 de 2016

Penhora de bens móveis para pagamento de pensão alimentícia é possível

Acidente do trabalho e o direito à indenização de familiares

Money laundering

Vanusa versus Black Sabbath. Uma reflexão sobre o plágio

Há 166 anos, no dia 30 de maio de 1850, nasceu, no RJ, Sebastião de Magalhães Lima, advogado, jornalista, político e escritor. Propagandista republicano, foi deputado, senador e ministro da República. Foi diretor do jornal O Século, de Lisboa e um dos autores da Constituição Política da República.

Cardozo protocola denúncia contra Fábio Medina Osório

Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"

O art. 98, § 8o, do novo CPC e a impossibilidade da revisão de decisão de natureza jurisdicional pelo juízo administrativo

Oásis econômico em meio ao deserto político

Um panorama da intervenção de terceiros

Há 51 anos, no dia 31 de maio de 1965, foi criada a Coordenação das Administrações Regionais do Governo do DF.

É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial

Todo ponto de vista é a vista de um ponto ou Em defesa da igualdade de gênero no governo

De facto ou De fato?

O Bill of Rights Americano: Reflexos no Direito Constitucional Brasileiro

Abertura de capital da CBF - Parte IV

O advogado Diogo Nomura Neto, sócio do escritório Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados, esteve presente na Celebração da Posse da Presidente de Taiwan, Tsai Ing Wen, ocorrida no dia 20 p.p., no Centro Cultural de Taiwan. Na foto, da esquerda para a direita: Hiroyuki Minami (Vereador de São Bernardo do Campo), Fernando Chi Wen Wang (Diretor Superintendente do Escritorio Economico e Cultural de Taipei no Brasil), Mauro Isaac Pires (Secretário de Turismo - Cotia-SP), Jooji Hato (Deputado Estadual de São Paulo), Aurélio Nomura (Vereador de São Paulo), Diogo Nomura Neto (advogado do escritório Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados) e George Hato (Vereador de São Paulo).

Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil

Até quando?

A inveja como elemento de estagnação social

Espécies de inventário

Há 92 anos, no dia 2 de junho de 1924, a Corte de Apelação do Distrito Federal (RJ) aprovou o seu Regimento Interno.

TST edita três novas súmulas e altera itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC

O trato dos honorários no novo Código de Ética

Os advogados Gustavo Marrone e Armando Luiz Rovai foram nomeados para assumir, respectivamente, as secretarias Nacional de Justiça e Cidadania e Nacional do Consumidor, vinculadas ao MJ. As nomeações foram publicadas ontem no DOU.

Os artigos 338 e 339 da lei 13.105/15: versão ampliada da nomeação à autoria: O dever de cooperação e a responsabilidade civil do réu

TST: Dispensa de gerente que namorava colega de trabalho é discriminatória

Senado aprova projeto que proíbe uso algemas em presas durante trabalho de parto

Prisão preventiva no estupro coletivo