Arquivo do dia 30/05 de 2016

Consumidor será indenizado por ter sido acusado de má-fé

Cruzeiro terá parte da renda dos jogos bloqueada para quitar dívida com Mineirão

Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo

Negado pedido de indenização de procuradora da Fazenda contra Elio Gaspari e Folha de S.Paulo

STF libera divulgação de lista suja do trabalho escravo

Penhora de bens móveis para pagamento de pensão alimentícia é possível

Advogado defende reforma da previdência e afirma que direitos adquiridos são garantia constitucional

Resultado do sorteio da obra "Direito das Novas Tecnologias"

Tapa na cara do brasileiro

Projeto de lei prevê tributação do IR sobre heranças e doações

Acidente do trabalho e o direito à indenização de familiares

Considerações sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet

A responsabilidade civil do médico

Money laundering

Vanusa versus Black Sabbath. Uma reflexão sobre o plágio

Há 166 anos, no dia 30 de maio de 1850, nasceu, no RJ, Sebastião de Magalhães Lima, advogado, jornalista, político e escritor. Propagandista republicano, foi deputado, senador e ministro da República. Foi diretor do jornal O Século, de Lisboa e um dos autores da Constituição Política da República.