Arquivo do dia 25/05 de 2016

Suspenso julgamento sobre creditamento de IPI na entrada de insumos da Zona Franca de Manaus

Suspenso julgamento de um dos principais conflitos de competência do STJ, sobre acidente da Samarco

Ação de cobrança de honorários complexa deve ser julgada por juízo ordinário e não juizado

Advogado de SC é morto durante suposta reintegração de posse

TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

Jean Wyllys é condenado por publicação ofensiva no Facebook contra procuradora do DF

Groupon indenizará consumidor que perdeu festival de rock por cupom inválido

Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes no Brasil, diz Claudio Lamachia

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito da Seguridade Social"

Advocacia, do luto à luta

Direito Constitucional do Desafeto

Os dez passos da reforma previdenciária

A defesa do fornecedor frente ao CDC:Construindo as bases para aplicação do direito fundamental

Sonho interrompido

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): As Novas Nuances Previstas Pelo Legislador nos Processos Sobre Matérias Equânimes

Soluções de cloud corporativa exigem confiabilidade

Porandubas nº 492

Contas bancárias ou contas bancária?

Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional

Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial

Abertura de capital da CBF - Parte III

Há 56 anos, no dia 25 de maio de 1960, o advogado Leopoldo César de Miranda Lima implantou, com outros advogados, a OAB, no DF. Foi eleito presidente da entidade.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.