Arquivo do semana 04/01 à 10/01 de 2016

Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo independente de maioridade

A entrada em vigor da lei brasileira de mediação

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Há 187 anos, no dia 4 de janeiro de 1829, nasceu Tito Franco de Almeida, advogado, professor e político. Foi deputado provincial no Pará em diversas legislaturas e pertenceu ao IAB.

Honorários, cláusula abusiva e comissão de corretagem são alguns dos temas com status de repetitivo

A relação entre Kafka e a advocacia

Prazos processuais voltam a correr em mais de 10 tribunais nesta quinta-feira

Como sua empresa deve avaliar o fornecedor de TI

Acordo Ortográfico - Quando entra em vigor?

Há 93 anos, no dia 6 de janeiro de 1923, a lei 4.632, revogou, no art. 5º, o art. 22 do Decreto Legislativo 4.381, de 5 de dezembro de 1921, que autorizava a criação de três Tribunais Regionais.

Assédio sexual contra colega de mesmo nível hierárquico pode se tornar crime

Parcerias público-privadas: uma classe de ativos para investimentos

Há 52 anos, no dia 7 de janeiro de 1964, o ministro Vergniaud Wanderley assumiu a presidência do TCU.

Juízes realizam audiência em penitenciária e intimação por WhatsApp e otimizam prestação jurisdicional

Cláusula de raio opõe lojistas e shoppings centers

Há 70 anos, no dia 8 de janeiro de 1946, apresentou credenciais de embaixador de Portugal no Brasil, ao general Eurico Gaspar Dutra, presidente da República, o dr. Pedro Teotónio Pereira.

Gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus tem direito a DPVAT

Servidor do executivo poderá ser impedido de integrar tribunal eleitoral como advogado

Direto de decifrar o próprio genoma, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior