Arquivo do semana 04/01 à 10/01 de 2016

Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo independente de maioridade

A entrada em vigor da lei brasileira de mediação

Drop someone

Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, será palestrante do "I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo". O evento será realizado de 15 a 17/3, na Universidade Mackenzie.

Honorários, cláusula abusiva e comissão de corretagem são alguns dos temas com status de repetitivo

A relação entre Kafka e a advocacia

Prazos processuais voltam a correr em mais de 10 tribunais nesta quinta-feira

Como sua empresa deve avaliar o fornecedor de TI

Acordo Ortográfico - Quando entra em vigor?

Há 93 anos, no dia 6 de janeiro de 1923, a lei 4.632, revogou, no art. 5º, o art. 22 do Decreto Legislativo 4.381, de 5 de dezembro de 1921, que autorizava a criação de três Tribunais Regionais.

José Alberto da Silva: os olhos por trás da lente do STJ

O porte de armas de fogo no Brasil

Há 52 anos, no dia 7 de janeiro de 1964, o ministro Vergniaud Wanderley assumiu a presidência do TCU.

Juízes realizam audiência em penitenciária e intimação por WhatsApp e otimizam prestação jurisdicional

Cláusula de raio opõe lojistas e shoppings centers

Há 70 anos, no dia 8 de janeiro de 1946, apresentou credenciais de embaixador de Portugal no Brasil, ao general Eurico Gaspar Dutra, presidente da República, o dr. Pedro Teotónio Pereira.

Gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus tem direito a DPVAT

OAB priorizará mulher advogada em 2016

Direto de decifrar o próprio genoma, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior