Arquivo do semana 26/12 à 01/01 de 2016

Aprovação no XX Exame de Ordem é de 15%

Uma análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil

Há 87 anos, no dia 26 de dezembro de 1929, o deputado Federal Sousa Filho foi assassinado no plenário da Câmara dos Deputados.

Faculdades com maior aprovação no XX Exame de Ordem

Conheça os principais modelos de gestão de escritório de advocacia

Há 78 anos, no dia 27 de dezembro de 1938, decreto-lei 986/38 dispunha sobre a organização do Ministério Público Federal.

XX Exame de Ordem: faculdades com maior taxa de aprovação

A regulamentação do lobby no Brasil

Há 55 anos, no dia 28 de dezembro de 1961, o conselheiro Cyro Versiani dos Anjos tomou posse na presidência do Tribunal de Contas do DF.

STJ: Prefeito eleito tem prerrogativa de foro a partir da diplomação

O NCPC e as medidas coercitivas na execução de alimentos - lei 13.105/15

Há 73 anos, no dia 29 de dezembro de 1943, Getúlio Vargas assumia a Cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras, sendo seu terceiro ocupante. Foi recebido pelo acadêmico Ataulfo de Paiva. Como se sabe, abdicou da imortalidade em agosto de 54. Getúlio Vargas em sua posse na ABL

Netflix e Spotify passam a ser tributados com reforma da cobrança de ISS

A verdade sobre a troca de informações em matéria fiscal entre o Brasil e a Suíça

Há 79 anos, no dia 30 de dezembro de 1937, o decreto 2.229 transformou os partidos políticos em sociedades culturais ou beneficentes.

TJ/RS estabelece novos horários de funcionamento em janeiro e fevereiro

Leis sobre registro e controle de remédios são sancionadas

Ano novo, proposta nova