Arquivo do dia 29/12 de 2016

STJ: Prefeito eleito tem prerrogativa de foro a partir da diplomação

Idosa que caiu após arrancada brusca em ônibus será indenizada

CNJ: Processo eletrônico do TJ/PR deve funcionar normalmente no recesso forense

Governo regulamenta lei das Estatais

Lei garante vagas para deficientes em instituições Federais de ensino médio e superior

Empresa consegue dano moral por falsificação de marca de jogo de baralho

Resultado do sorteio da obra "Prática Processual Trabalhista Anotada"

O NCPC e as medidas coercitivas na execução de alimentos - lei 13.105/15

Gestão de escritório de advocacia sem sobrecargas de trabalho

Há 73 anos, no dia 29 de dezembro de 1943, Getúlio Vargas assumia a Cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras, sendo seu terceiro ocupante. Foi recebido pelo acadêmico Ataulfo de Paiva. Como se sabe, abdicou da imortalidade em agosto de 54. Getúlio Vargas em sua posse na ABL