Arquivo do semana 09/01 à 15/01 de 2017

Sociedades de advogados de Rondônia não pagarão mais anuidade

Reflexões sobre a possibilidade de conservação dos efeitos das decisões proferidas pelo juízo absolutamente incompetente nos Juizados Especiais Cíveis

Há 165 anos, no dia 9 de janeiro de 1852, faleceu José Saturnino da Costa Pereira, engenheiro, militar e senador do Império do Brasil, de 1828 a 1852.

Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre receita de sobremesa

Patente de sobremesa (?)

2017, fascinante e perigoso

Há 130 anos, no dia 10 de janeiro de 1887, nasceu José Américo de Almeida, romancista, político, advogado e sociólogo. Foi ministro da Viação e Obras Públicas nos dois governos de Getúlio Vargas, senador, ministro do TCU e governador da Paraíba. Ocupou a Cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras.

Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente

Grupos Econômicos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua distinção das medidas urgentes (Art. 799, VIII, do NCPC)

Os embargos de declaração ou O embargos de declaração?

Há 78 anos, no dia 11 de janeiro de 1939, por meio do decreto 1.040 os serviços do ministério da Educação e Saúde foram transferidos para prefeitura do então Distrito Federal.

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Operações de desconto de recebíveis e os seus efeitos no processo de recuperação judicial

Dupla Incriminação no Direito Internacional Contemporâneo - Análise sob a perspectiva do processo de extradição

Da vida líquida para a vida gasosa - em homenagem a Zygmunt Bauman

Há 56 anos, no dia 12 de janeiro de 1961, o TCU realizou a sua primeira sessão na Capital da República.

Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha

Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers

Há 127 anos, no dia 13 de janeiro de 1890, por meio do decreto 145 foi criado, na capital do Estado de PE, o lugar de auditor de guerra do Exército, o qual era considerado juiz de Direito.

Alteração no novo CPC - Direitos de advogadas gestantes

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?

Empresa deve se abster de divulgar e oferecer serviços advocatícios

STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

Crise no sistema penitenciário e o Panóptico