Arquivo do dia 13/01 de 2017

Lula quer R$ 1 mi de promotor que o chamou de "encantador de burros"

Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha

Para OAB, ministro da Justiça quer criar "falsos vilões" para o problema nas penitenciárias

Cármen Lúcia pede que TJs informem até terça-feira número de processos penais não julgados

Lava Jato: Pagamento de vantagem indevida não implica dano ao erário

Resultado do sorteio da obra "Mediação de Conflitos - A Emergência de Um Novo Paradigma"

As empresas e as instituições bancárias são obrigadas a pagar o bônus e/ou a PLR/PPR, mesmo após a rescisão contratual e antes da "data base".

Portarias com força de lei

Os antigos costumavam chamar o dia 1º de Janeiro de Primeiro de Ano. Ao ver pelo dia 1º, sabemos a que 2017 veio: violência

Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares

Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers

Marketing jurídico digital: por onde começar?

Planejamento jurídico e as exigências para as empresas na hora de capitar recursos

ISS promete 2017 agitado para empresas

Embargos de declaração, princípio da identidade física do juiz e NCPC: ainda faz sentido o despacho "ao magistrado vinculado"?

O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual

Gestão eficiente em escritórios de advocacia com software jurídico

A chacina em Campinas, o ódio às mulheres e a posição da imprensa

Há 127 anos, no dia 13 de janeiro de 1890, por meio do decreto 145 foi criado, na capital do Estado de PE, o lugar de auditor de guerra do Exército, o qual era considerado juiz de Direito.

Alteração no novo CPC - Direitos de advogadas gestantes

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?