Arquivo do dia 10/01 de 2017

OAB/SP entrega primeira certidão com nome social a advogada travesti

Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

Advogados que prestam serviços para município se submetem ao controle de jornada

Pedidos de falência encerram o ano com alta de 12,2%

Leilão de imóvel de valor muito superior a crédito trabalhista é suspenso

Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre receita de sobremesa

Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia

Ministro Vantuil Abdala: Cada vez mais, a Justiça do Trabalho não dá conta dos processos

A pedido da União, STF suspende ação que questiona bloqueio de recursos do RJ

Detentos constroem "favela marmitex" em presídio de Roraima

Garantias fiduciárias não estão sujeitas a registro

OAB do Piauí tem anuidade mais baixa do país

Resultado do sorteio das obras "Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil" e "Registro de Imóveis - Eficácia Material"

Patente de sobremesa (?)

MP 766/17 - Programa de Regularização Tributária Federal

A arbitragem e a teoria geral do contrato III - O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

Nova lei permite parceria entre profissionais e salões de beleza sem vínculo empregatício

Quais são os pré-requisitos para ter um software jurídico em escritórios de advocacia?

2017, fascinante e perigoso

Há 130 anos, no dia 10 de janeiro de 1887, nasceu José Américo de Almeida, romancista, político, advogado e sociólogo. Foi ministro da Viação e Obras Públicas nos dois governos de Getúlio Vargas, senador, ministro do TCU e governador da Paraíba. Ocupou a Cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras.