Arquivo do dia 11/01 de 2017

Empresas de assessoria para recebimento de seguro DPVAT são multadas

TRF da Lava Jato permite investigação por denúncia anônima e renovação sucessiva de grampos

Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente

OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuação em mutirão carcerário do TJ/AM

STF nega liminar para Estado de MG na disputa com BB sobre fundo de reserva de depósitos judicias

OAB/RJ pede manutenção de atendimento durante greve dos servidores do Judiciário

Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais

Resultado do sorteio da obra "Curso de Economia"

Compliance desportivo: a questão do futebol

Tráfico de pessoas (Artigo 149 - A, CP)

O abismo a que está sendo levado o Poder Judiciário brasileiro

Direito bancário e provas na contratação eletrônica

Pena de morte nos presídios brasileiros

A dinamização da economia brasileira - Análise das medidas econômicas apresentadas pelo governo - Ano 2016

O investidor-anjo na LC 155/16

O cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora na visão do Poder Judiciário

O STF e o sequestro do consenso democrático

Grupos Econômicos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua distinção das medidas urgentes (Art. 799, VIII, do NCPC)

O processo administrativo sancionador no Mercado de Capitais

Os embargos de declaração ou O embargos de declaração?

Há 78 anos, no dia 11 de janeiro de 1939, por meio do decreto 1.040 os serviços do ministério da Educação e Saúde foram transferidos para prefeitura do então Distrito Federal.