Arquivo do dia 09/01 de 2017

PSOL contesta MP sobre fundo penitenciário no STF

Sociedades de advogados de Rondônia não pagarão mais anuidade

Honorários não incidem sobre valor acrescido por multa em execução

Erro da Anvisa não autoriza cobrança retroativa de valores

Programa de Parcerias de Investimentos resgata a relevância das PPPs, afirmam especialistas

Promotor insulta desembargadora: "Pela carinha, quando for demitida poderá fazer faxina em casa"

Chamado de "Clodovil do Século XXI", trabalhador será indenizado por danos morais

Presídio em Roraima é esvaziado para evitar nova tragédia

Chapecoense denuncia advogados que procuram famílias das vítimas como representantes do clube

Crise carcerária: Presos por dívida de pensão alimentícia em Manaus são liberados

Para ministro Barroso, é ingênuo supor que mundo do Direito pudesse ser "lago tranquilo em meio à tempestade"

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo"

A reabertura do prazo para "repatriação" de recursos do exterior

Reflexões sobre a possibilidade de conservação dos efeitos das decisões proferidas pelo juízo absolutamente incompetente nos Juizados Especiais Cíveis

A sentença arbitral deve observar o precedente judicial?

Tales of Tales

Há 165 anos, no dia 9 de janeiro de 1852, faleceu José Saturnino da Costa Pereira, engenheiro, militar e senador do Império do Brasil, de 1828 a 1852.