Arquivo do dia 06/01 de 2017

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MIGALHAS nº 4.025

QUENTES

Mortes em presídios

OAB denunciará Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Chacina

Mais de 30 presos morrem em penitenciária de Roraima

TV Migalhas

Para especialistas, leis das estatais e anticorrupção podem contribuir para sociedade mais íntegra

ADIn

Lei das estatais é contestada no Supremo

Carreira pública

Confira concursos públicos para Direito com inscrições abertas no primeiro semestre de 2017

Notas

OAB/MS e TJ trocam farpas em caso de homicídio qualificado por agente rodoviário Federal

Nota pública

OAB/MG sobre pagamento de depósitos judiciais: "É fundamental preservar o direito do cidadão"

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

Entrevista

"Paixões estão à flor da pele", diz José Eduardo Cardozo sobre a Lava Jato

DE PESO

Erro científico ou desonestidade científica?

Programa de Regularização TributáriaMP 766/17

"Faltou dinheiro para recolher tributos! E agora?!"

Prorrogação de Patentes e o STF

Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL

O judiciário e suas manobras para controlar o poder

A progressividade do IR no ganho de capital de pessoas físicas e jurídicas estabelecida pela lei 13.259

PILULAS

Há 107 anos, no dia 6 de janeiro de 1910, pelo decreto 7.803 foi anexado à Justiça local do DF o juízo dos feitos da saúde pública, ficando equiparado o respectivo juiz, para todos os efeitos, aos dos feitos da Fazenda Municipal.