Arquivo do dia 30/12 de 2016

Juiz determina que valor penhorado seja transferido a município para pagamento de servidores

Netflix e Spotify passam a ser tributados com reforma da cobrança de ISS

Retrospectiva 2016: confira as migalhas que movimentaram o mundo jurídico este ano

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

A verdade sobre a troca de informações em matéria fiscal entre o Brasil e a Suíça

Feriados em 2017

A votação do pacote anticorrupção e o conflito entre o Legislativo e o Judiciário

Há 79 anos, no dia 30 de dezembro de 1937, o decreto 2.229 transformou os partidos políticos em sociedades culturais ou beneficentes.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros Gilmar Mendes, do STF, e Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho