Arquivo do semana 11/07 à 17/07 de 2016

Criança castigada por professora será indenizada

O diferimento do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida pelas empresas do setor rural no PR

Legalese

Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso

Há 359 anos, no dia 11 de julho de 1657, Tomé Correia de Alvarenga tomava posse do governo da praça e capitania do RJ.

Novas súmulas do STJ tratam de questões de Direito Civil e Penal

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da "taxa associativa"? A palavra, agora, está com o STF

Doação a incapaz: uma importante decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

O limite da tecnoempresariocracia

Há 154 anos, no dia 12 de julho de 1862, o Conselheiro José de Vasconcelos e Sousa, que já havia sido ministro de Portugal no Brasil em 1847 e 1857, voltou para assumir novamente o mesmo cargo, apresentando nessa data as suas credenciais ao Imperador D. Pedro II.

Justiça de SP suspende lei que obriga descontos em restaurantes a quem fez redução de estômago

STJ: Julgamento de recursos repetitivos de telefonia fixa (tema 954)

Porandubas nº 497

Memorial ou Memoriais?

Direito e Tabaco - Prevenção, Reparação e Decisão

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Retratos da vida: o episódio Maicon e a necessária revisão do modelo organizacional do futebol brasileiro

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Sérgio Luíz Kukina, do STJ, que assiste hoje à comemoração de seu aniversário.

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais

Os precedentes e a necessidade de distinção no novo CPC

A oferta, a publicidade e a responsabilidade dos adultos

Tendo cumprido dois anos de mandato na presidência do prestigiado STJD, o advogado Caio Rocha fecha hoje seu vitorioso ciclo naquela Corte, onde exerceu diversos cargos pelos últimos 10 anos. De fato, foram 210 sessões, nas quais relatou 400 casos e participou de incríveis 3.000 julgamentos. Com tal experiência, não será estranho que o destino lhe reserve assento em outras instâncias.

CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC

Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST e do ministro aposentado do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a recorribilidade de suas decisões

CPF na nota?

TJ/SP tem dois meses para planejar acessibilidade em prédios

Concessão, Permissão e Autorização: Regime Jurídico Único?

Ibama deve advertir infrator antes de aplicar multa

A rotulação dos alimentos transgênicos