Arquivo do dia 13/07 de 2016

Advogado peticiona contra demora de instituição financeira em cumprir ordem judicial

Afiliada da Globo é alvo de série de ações indenizatórias de vereadores

Promulgada emenda que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário

Valor da multa cominatória pode ser limitado

PL que regulamenta honorários de sucumbência em causas da União vai à sanção

Não cabe a qualquer Poder controle prévio da pauta, linha editorial ou conteúdo de publicação da imprensa

Justiça de SP suspende lei que obriga descontos em restaurantes a quem fez redução de estômago

Ticiano Figueiredo: "Carece de regulamentação a forma como vem sendo utilizada a delação"

TRF da 4ª região: parametrização da classe processual ocasionou erro em distribuição

Resultado do sorteio da obra "Moralidade Eleitoral e Juristocracia"

STJ: Julgamento de recursos repetitivos de telefonia fixa (tema 954)

O retrocesso social da MP 739/16

CVM deve regulamentar equity crowdfunding

Porandubas nº 497

Memorial ou Memoriais?

Direito e Tabaco - Prevenção, Reparação e Decisão

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Retratos da vida: o episódio Maicon e a necessária revisão do modelo organizacional do futebol brasileiro

Há 463 anos, no dia 13 de julho de 1553, chegou à BA o segundo governador-Geral do Brasil, D. Duarte da Costa, e com ele o padre José de Anchieta.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Sérgio Luíz Kukina, do STJ, que assiste hoje à comemoração de seu aniversário.