Arquivo do semana 25/07 à 31/07 de 2016

MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde - Uma análise equivocada do STF

Tolling

Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado

Há 69 anos, no dia 25 de julho de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado de PE. Foram instituídos como órgãos do Pode Judiciário o TJ, os juízes de Direito, os juízes de paz, o tribunal do júri, a Justiça Militar do Estado e o júri de imprensa.

Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior

Lei de introdução à atividade empresarial - I (Projeto de Código Comercial, "go home!")

A guarda compartilhada e o quartel de Abrantes do Brasil

A tecnoempresariocracia avança em busca de reformas estruturais

Há 72 anos, no dia 26 de julho de 1944, morreu Clóvis Beviláqua. Foi jurista, legislador, filósofo e historiador. Autor do projeto do Código Civil de 1901, que foi promulgado apenas em 1916. Como deputado do Congresso Constituinte do CE, elaborou e promulgou a Constituição Política do Estado do CE, em 1891.

Seguro-desemprego não pode ser negado por mera existência de registro como sócio de empresa

Radioterapia IMRT: procedimento tem cobertura pelo plano de saúde?

Porandubas nº 499

Alface - O ou a?

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Peculiaridades sobre o pedido no processo civil de 2015 e no processo trabalhista

A administração no futebol brasileiro

Há 46 anos, no dia 27 de julho de 1970, o TSE fixou, com base nos dados dos Tribunais Regionais, o número de deputados que cada Estado poderia preencher na Câmara Federal e nas respectivas Assembleias. (Clique aqui para ampliar)

Lewandowski diz que decisão do plenário não tem efeito vinculante e solta homem antes do trânsito em julgado

O atraso no recadastramento anual de servidores aposentados e seus pensionistas e a tributação indevida dos valores pagos acumuladamente a destempo

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje à comemoração de seu aniversário.

Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute honorários

As principais inovações do novo Código de Ética da OAB

Prática de Recursos no Processo Civil

Ampliação da colegialidade, os "novos" embargos infringentes!

Trava de 30%: Modificação da jurisprudência do CARF e princípio da confiança - Aplicação do art. 100 do CTN

Conversa Constitucional nº 1

Há 170 anos, no dia 29 de julho de 1846, nasceu na cidade do RJ, a princesa Isabel. Foi princesa imperial do Brasil e por três vezes regente do Império. Durante sua terceira e última regência, em 1888, aboliu a escravidão no país, com a Lei Áurea.

Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade

Morre ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto

A audiência de custódia na lei Maria da Penha