Arquivo do semana 25/07 à 31/07 de 2016

MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde - Uma análise equivocada do STF

Tolling

Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado

Há 69 anos, no dia 25 de julho de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado de PE. Foram instituídos como órgãos do Pode Judiciário o TJ, os juízes de Direito, os juízes de paz, o tribunal do júri, a Justiça Militar do Estado e o júri de imprensa.

Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior

Lei de introdução à atividade empresarial - I (Projeto de Código Comercial, "go home!")

A guarda compartilhada e o quartel de Abrantes do Brasil

A tecnoempresariocracia avança em busca de reformas estruturais

Há 72 anos, no dia 26 de julho de 1944, morreu Clóvis Beviláqua. Foi jurista, legislador, filósofo e historiador. Autor do projeto do Código Civil de 1901, que foi promulgado apenas em 1916. Como deputado do Congresso Constituinte do CE, elaborou e promulgou a Constituição Política do Estado do CE, em 1891.

Seguro-desemprego não pode ser negado por mera existência de registro como sócio de empresa

Radioterapia IMRT: procedimento tem cobertura pelo plano de saúde?

Porandubas nº 499

Alface - O ou a?

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Peculiaridades sobre o pedido no processo civil de 2015 e no processo trabalhista

A administração no futebol brasileiro

Há 46 anos, no dia 27 de julho de 1970, o TSE fixou, com base nos dados dos Tribunais Regionais, o número de deputados que cada Estado poderia preencher na Câmara Federal e nas respectivas Assembleias. (Clique aqui para ampliar)

Lewandowski diz que decisão do plenário não tem efeito vinculante e solta homem antes do trânsito em julgado

Empresa que disponibiliza mais de um plano de saúde para empregados pode ter de pagar contribuição ao INSS

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje à comemoração de seu aniversário.

Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute honorários

As principais inovações do novo Código de Ética da OAB

Prática de Recursos no Processo Civil

Ampliação da colegialidade, os "novos" embargos infringentes!

Trava de 30%: Modificação da jurisprudência do CARF e princípio da confiança - Aplicação do art. 100 do CTN

Conversa Constitucional nº 1

Há 170 anos, no dia 29 de julho de 1846, nasceu na cidade do RJ, a princesa Isabel. Foi princesa imperial do Brasil e por três vezes regente do Império. Durante sua terceira e última regência, em 1888, aboliu a escravidão no país, com a Lei Áurea.

Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade

Morre ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto

A audiência de custódia na lei Maria da Penha