Arquivo do dia 27/07 de 2016

Henrique Meirelles: A lei da repatriação está aí para ficar

STJ mantém ação de improbidade por contratação de escritório sem licitação

Justiça de SP determina reabertura de linha de crédito de concessionárias no sistema "floor plan"

STF irá retomar julgamento sobre correção e juros de mora em precatórios

Recuperação judicial justifica extinção de multa por não pagamento de verba rescisória no prazo

Decreto delega competência a ministro da Casa Civil para nomeações de cargos de confiança

Seguro-desemprego não pode ser negado por mera existência de registro como sócio de empresa

Mulher terá de indenizar pai de sua filha por acusá-lo de abusar da menina

Lei de repatriação deve ser alterada para sanar dúvidas

Correios devem restabelecer serviços a empresas do Grupo Oi

Resultado do sorteio da obra "A Reforma da Arbitragem"

Radioterapia IMRT: procedimento tem cobertura pelo plano de saúde?

Prestadores de serviços para clientes estrangeiros devem prestar informações ao SISCOSERV

Como o Código de Defesa do Consumidor é aplicado em cobranças nas redes sociais

Porandubas nº 499

Alface - O ou a?

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Peculiaridades sobre o pedido no processo civil de 2015 e no processo trabalhista

A administração no futebol brasileiro

Há 46 anos, no dia 27 de julho de 1970, o TSE fixou, com base nos dados dos Tribunais Regionais, o número de deputados que cada Estado poderia preencher na Câmara Federal e nas respectivas Assembleias. (Clique aqui para ampliar)