Arquivo do dia 29/07 de 2016

Lula vira réu por tentativa de obstruir Justiça

Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de vítima de bala perdida em estação

Operadora de celular é condenada a restituir R$ 7,74 por cobrança de serviço não contratado

Portaria que restringia atendimento de advogados em penitenciárias federais é cancelada

Dilma apresenta alegações finais em processo de impeachment

Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute honorários

Lewandowski mantém leis que concedem reajuste a servidores do RS

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Juízes protestam contra projeto que trata de abuso de autoridade

Advogados de Lula sustentam na ONU violações de direitos humanos por Moro

Jogos Olímpicos alteram expediente do Judiciário

Convenção de Haia sobre Documentos Públicos Estrangeiros entra em vigor

Resultado do sorteio da obra "Execução no Novo CPC"

Crime e literatura

Estatística é passo indispensável para o debate jurídico

As principais inovações do novo Código de Ética da OAB

Doação e incentivo à filantropia no Brasil

Aplicação do novo sistema recursal do CPC no âmbito das recuperações judiciais

Prática de Recursos no Processo Civil

Ampliação da colegialidade, os "novos" embargos infringentes!

Trava de 30%: Modificação da jurisprudência do CARF e princípio da confiança - Aplicação do art. 100 do CTN

Conversa Constitucional nº 1

Há 170 anos, no dia 29 de julho de 1846, nasceu na cidade do RJ, a princesa Isabel. Foi princesa imperial do Brasil e por três vezes regente do Império. Durante sua terceira e última regência, em 1888, aboliu a escravidão no país, com a Lei Áurea.