Arquivo do semana 11/07 à 17/07 de 2016

Criança castigada por professora será indenizada

O diferimento do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida pelas empresas do setor rural no PR

Legalese

Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso

Há 359 anos, no dia 11 de julho de 1657, Tomé Correia de Alvarenga tomava posse do governo da praça e capitania do RJ.

Novas súmulas do STJ tratam de questões de Direito Civil e Penal

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da "taxa associativa"? A palavra, agora, está com o STF

Doação a incapaz: uma importante decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

O limite da tecnoempresariocracia

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Marco Aurélio, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Justiça de SP suspende lei que obriga descontos em restaurantes a quem fez redução de estômago

STJ: Julgamento de recursos repetitivos de telefonia fixa (tema 954)

Porandubas nº 497

Memorial ou Memoriais?

Direito e Tabaco - Prevenção, Reparação e Decisão

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Retratos da vida: o episódio Maicon e a necessária revisão do modelo organizacional do futebol brasileiro

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Sérgio Luíz Kukina, do STJ, que assiste hoje à comemoração de seu aniversário.

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais

Os precedentes e a necessidade de distinção no novo CPC

A oferta, a publicidade e a responsabilidade dos adultos

Há 102 anos, no dia 14 de julho de 1914, foi criada pela lei 1.416, a Bolsa de Café e a Câmara Sindical de Corretores de Café em Santos/SP, sendo a primeira do país. Até hoje Santos é referência em preço de café e uma visita ao Museu do Café na cidade praiana é um passeio muito interessante.

CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC

Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST e do ministro aposentado do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a recorribilidade de suas decisões

CPF na nota?

TJ/SP tem dois meses para planejar acessibilidade em prédios

Concessão, Permissão e Autorização: Regime Jurídico Único?

Ibama deve advertir infrator antes de aplicar multa

A rotulação dos alimentos transgênicos