Arquivo do semana 27/06 à 03/07 de 2016

Processo é anulado por carência de fundamentação no recebimento de denúncia

Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise

Bespoke Clause

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Desrespeito ao direito de preferência pode gerar reparação mesmo sem registro do contrato

Contratos de trabalho médico: informações relevantes e cuidados necessários

O Brexit , a democracia e os plebiscitos mal planejados

A gratuidade de escrituras de separações e divórcio

Direito autoral e o suporte da obra intelectual

A desunião europeia teve uma saída. E agora?

Há 211 anos, no dia 28 de junho de 1805, nasceu, no Pará, Bernardo de Sousa Franco. Foi jornalista, magistrado e político. Foi também deputado geral, presidente da província do RJ, presidente da província do Pará, ministro, conselheiro de estado e senador do Império do Brasil.

STF aprova súmula vinculante sobre cumprimento de pena na falta de estabelecimento adequado

O inadimplemento antecipado do contrato

Porandubas nº 495

Em mão ou Em mãos?

A Ética dos Precedentes - Justificativa do novo CPC

Sociedade de fato na separação convencional de bens

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?

O futebol e o mercado

Há 121 anos, no dia 29 de junho de 1895, faleceu marechal Floriano Peixoto, político e militar. Foi o primeiro vice-presidente do Brasil durante o governo de Marechal Deodoro e depois da renúncia deste assumiu a presidência sendo o segundo presidente do país, de 23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894.

Mudanças na lei Maria da Penha são aprovadas e vão ao plenário do Senado

Da distribuição dinâmica do ônus da prova

Há 58 anos, no dia 30 de junho de 1958, Manuel Rocheta, embaixador de Portugal, entregou credenciais em Brasília durante a inauguração do Palácio da Alvorada.

Direito Eleitoral - Convenções

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre inadmissão de recurso especial

A proibição de cobrança de valores adicionais a alunos com deficiência

Há 67 anos, no dia 1º de julho de 1949, assumiu a presidência do Tribunal Federal de Recursos, para que fora eleito, o ministro Armando da Silva Prado.

Uma visão geral da nova regulamentação de proteção aos dados pessoais na Europa - "General data protection regulation"

Afinal, podem os precedentes ser utilizados no Direito de Família?

Noiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento

Pré-adolescente terá dupla paternidade em registro civil

Limites legais dos ofendículos