Arquivo do dia 28/06 de 2016

Em noite de sucesso, ministro Luís Roberto Barroso lança obras em Brasília

AASP leva propostas ao Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas

STF decidirá se banco de dados com material genético de condenados é constitucional

Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya

Desrespeito ao direito de preferência pode gerar reparação mesmo sem registro do contrato

Resultado do sorteio da obra "Sérgio Moro - o Homem, o Juiz e o Brasil"

Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário

Vistos brasileiros e os jogos olímpicos

Receita de produtos com tributação monofásica e alíquota zero pode ser incluída no cálculo do rateio proporcional de créditos do PIS/Cofins

A propaganda eleitoral na internet

Contratos de trabalho médico: informações relevantes e cuidados necessários

O Brexit , a democracia e os plebiscitos mal planejados

A gratuidade de escrituras de separações e divórcio

Direito autoral e o suporte da obra intelectual

A desunião europeia teve uma saída. E agora?

Há 211 anos, no dia 28 de junho de 1805, nasceu, no Pará, Bernardo de Sousa Franco. Foi jornalista, magistrado e político. Foi também deputado geral, presidente da província do RJ, presidente da província do Pará, ministro, conselheiro de estado e senador do Império do Brasil.