Arquivo do dia 29/06 de 2016

STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

Presidente do TJ/AL é afastado e responderá a processos disciplinares no CNJ

STF aprova súmula vinculante sobre cumprimento de pena na falta de estabelecimento adequado

Ministro Toffoli revoga prisão preventiva de Paulo Bernardo

TST aprova novas alterações na jurisprudência para se adequar ao novo CPC

Teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo

Metrô de SP pagará R$ 50 mil de indenização a vítima de assédio sexual

STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido

Colaboração premiada é eficaz, mas deve preservar o direito de defesa, afirma Pierpaolo Bottini

Resultado do sorteio da obra "Justiça Comentada"

Vara de Fazenda Pública de Santa Catarina reconhece a legalidade do reajuste de 37,55% dos planos de saúde operados pela Geap

A competência legislativa prevista na Constituição Federal sobre matérias que envolvam o meio ambiente

Utilização de Meios Alternativos de Controvérsias pelo Poder Público

Em boca fechada não entra mosquito. E não sai Justiça.

Justiça Federal determina que a RF altere cadastro para constar pessoa jurídica como titular de Eireli

Possibilidade de suspensão da ação penal, em razão do aceite de garantia na execução fiscal

Obsolescência Programada - STJ parece apontar pela existência de uma luz no fim do túnel

O inadimplemento antecipado do contrato

As Reformas na Constituição Italiana

RERCT: Restrição à "classe política" e familiares é inconstitucional

Porandubas nº 495

Em mão ou Em mãos?

A Ética dos Precedentes - Justificativa do novo CPC

Sociedade de fato na separação convencional de bens

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?

O futebol e o mercado

Há 121 anos, no dia 29 de junho de 1895, faleceu marechal Floriano Peixoto, político e militar. Foi o primeiro vice-presidente do Brasil durante o governo de Marechal Deodoro e depois da renúncia deste assumiu a presidência sendo o segundo presidente do país, de 23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894.