Arquivo do dia 28/07 de 2016

Condutor negligente deve devolver valor recebido de seguradora por acidente de carro

Ações que questionavam reorganização escolar em SP são extintas

Associação e construtora indenizarão por furar fila de pagamentos de restituição devida

Informação sobre redução do produto em embalagem não basta se leitura não for fácil

Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes

AMB questiona no STF exigência de justificativa para suspeição por foro íntimo

Audiência de conciliação exige defensor ou advogado nomeado para hipossuficientes

Lewandowski diz que decisão do plenário não tem efeito vinculante e solta homem antes do trânsito em julgado

OAB deve inscrever bacharéis de curso não reconhecido pelo MEC

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"

Hepatite C: a cura passou de sonho para realidade

Os impactos da proposta da Anac para a revisão das condições gerais de transporte

É preciso acabar de vez com o bloqueia-e-desbloqueia do WhatsApp

A Teoria da evolução e os advogados

Brexit: Implicações comerciais e tributárias

O atraso no recadastramento anual de servidores aposentados e seus pensionistas e a tributação indevida dos valores pagos acumuladamente a destempo

Empresa que disponibiliza mais de um plano de saúde para empregados pode ter de pagar contribuição ao INSS

Há 193 anos, no dia 28 de julho de 1823, houve a proclamação e juramento da independência e do império do Estado do MA, nove meses depois de D. Pedro I proclamar a separação do Brasil de Portugal.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje à comemoração de seu aniversário.