Arquivo do dia 30/04 de 2013

Câmara cria grupo para aperfeiçoar PEC que retira poder do MP

Juiz reconhece pedido de adoção post mortem

Programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV abre inscrições

Atendimento no TJ/SP e contratações no TJ mineiro na pauta do CNJ

Juiz Federal representa criminalmente contra advogado e presidente da OAB/DF

Anvisa não pode disciplinar publicidade de produtos nocivos à saúde por resolução

Portaria bane o uso de amianto no MPT

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Gerente perde direito a incorporar gratificação por cometer irregularidades

Correspondente premiado

Advogado do BB terá horas extras calculadas pelo divisor 100

Demitido por acessar sites pornográficos não tem direito a férias e 13º

Santander deverá indenizar em R$ 100 mil ex-funcionária vítima de boato

Gravidez durante aviso prévio indenizado garante estabilidade provisória

Acadêmicos são condenados por perder pen-drive com fotos íntimas de estudante

Resultado do sorteio da obra "Processo Tributário Analítico"

PEC 37/11 também conhecida como da impunidade

O medo do desconhecido e os desafios para o futuro

É melhor treinar do que remediar

As mudanças na legislação do trabalho doméstico

Lei Geral das Antenas: triste realidade da infraestrutura da rede de comunicação

Política e Economia NA REAL n° 243

Decomiso