Arquivo do semana 15/04 à 21/04 de 2013

Empresa de fotografia indenizará cliente por não entregar álbum de casamento

Regulação de mercado para a prestação de serviço público

Proxy

Preso impedido de ir ao enterro da filha por falta de escolta não será indenizado

O 13º Aluguel é abusivo?

Política e Economia NA REAL n° 241

Allanar - Parte IV

Funcionários do fórum de Novo Hamburgo/RS dançam Harlem Shake sobre processos

Receita Federal edita IN sobre a tributação do aporte em PPP

Porandubas nº 353

Pronome de tratamento - diretor de escola

"Trabalho Infantil Doméstico no Brasil"

O advogado é indispensável para o inventário extrajudicial? E para o divórcio consensual?

STJ determina quebra do sigilo de correspondência virtual ao Gmail

A diminuição da maioridade. Considerações

"Responsabilidade Civil do Empregador - Técnicas de Gestão Preventiva em Perspectiva Jurídica"

Ataque do monstro dos honorários baixos

A legislação e a realidade social, econômica e humana: abstração e incompreensão

STF divulga resumo das decisões no processo do mensalão

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

"Português para Concursos"

CEF atende OAB: basta procuração nos autos para levantar alvarás

Ministério da Justiça multa Ford por publicidade enganosa