Arquivo do semana 16/09 à 22/09 de 2013

"Indefiro tudo", diz juiz que não entendeu quase nada de ação

Georreferenciamento em ações de desapropriação

Judge´s Chambers

Empresas recebem multa por propaganda imprópria para crianças e adolescentes

As precipitadas execuções judiciais e a restrição no Serasa

Política e Economia NA REAL n° 262

"Teoria Geral do Ministério Público"

Desvendando o registro de títulos e documentos

Íntegra do voto divergente do ministro Barroso, vencedor na questão dos infringentes

Domésticas: Acordo Coletivo

Porandubas nº 371

O de que - Está correto?

Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial

Plano de opções como parte da remuneração

"Direito e Literatura - Da realidade da ficção à ficção da realidade"

Será que agora acaba o "contrabando" existente no sistema legislativo brasileiro?

Pesquisa revela valor da diligência dos oficiais de Justiça em todo o país

É absoluta a afirmação de que havendo testamento não pode o inventário ser realizado em cartório?

"Curso de Direito Internacional Público"

Para advogada, legislação é omissa para garantir contratação de deficientes

O DNA não mais absoluto?

União indenizará em R$ 60 mil vítimas de abordagem policial indevida

Condenação criminal e perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo: necessidade de motivação/fundamentação da decisão judicial