Arquivo do dia 16/09 de 2013

Suspenso desconto de subsídios de juízes de PE por acúmulo de comarcas

CNJ propõe que condenados a pena restritiva de direito não devem ser beneficiários de indulto

Abril não indenizará por qualificar professores da Uniban como "medíocres"

Estudante de Direito consegue reduzir pena por falsificar provas para melhorar nota

IDDD manifesta-se acerca do julgamento dos embargos infringentes

Consumidora será indenizada por ausência de transferência de veículo

Celso de Mello é alvo da imprensa por voto de minerva no mensalão

Revista de bolsa na presença de terceiros gera dano moral

Advogados que pretendiam receber honorários de R$ 27 mi conseguem apenas R$ 102

JT deve julgar cobrança de internação hospitalar determinada judicialmente

IPI não incide sobre importação de McLaren por pessoa física

Anulada norma do TJ/DF que impõe plantão apenas a juízes substitutos

Resultado do sorteio da obra "Recursos Eleitorais e Outros Temas"

"Indefiro tudo", diz juiz que não entendeu quase nada de ação

O dilema de Creonte e o ministro Celso de Mello

Condenação criminal e perda de mandato eletivo

Georreferenciamento em ações de desapropriação

A espionagem, um mal necessário?

Judge´s Chambers