Arquivo do dia 12/09 de 2013

Mantida justa causa de funcionária que vazou informação privilegiada

Sancionada lei que proíbe uso de máscaras em protestos no RJ

Afastada exigência de ICMS na entrada de mercadorias no MT

Questões de concurso para escrevente do TJ/RS são anuladas

CNJ recomenda a tribunais que não contratem bancas com dispensa de licitação

STJ nega concessão de pensão por morte

Plano de recuperação judicial do grupo Leão Leão é homologado

Jornais do país destacam julgamento dos infringentes

JB não será relator de infringentes se recurso for aceito no mensalão

PL que dispõe sobre cargos de diretor de divisão do TJ/SP é aprovado

Rodrigo Janot é nomeado procurador-Geral da República

CNJ suspende restrição para carga rápida dos autos em PE

Cade aprova aquisição de Olla e Jontex por Hypermarcas

Voto de Celso de Mello define infringentes no mensalão

Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado

Resolução de MG viola princípio da não cumulatividade do ICMS

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da coleção "Curso Sistematizado de Direito Processual Civil"

Foro especial e direito de defesa: o "mensalão" e os embargos infringentes

Estudo jurídico do programa Mais Médicos

Reforma política?

Eficiência Jurisdicional - A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais"

O direito de sonhar