Arquivo do dia 15/09 de 2013

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Carta de João Pessoa, da OAB, trata do processo eletrônico

Plenário

TJ/PR deve analisar habilitação do governo para acesso aos depósitos judiciais

Justiça Federal

Acordo extrajudicial não desobriga pagamento de honorários advocatícios por parte vencida

Judiciário

Carta de Gramado marca encerramento do Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais

Justiça de SP

Casamento realizado nos EUA é válido e ex-cônjuges devem partilhar bens

Eleições

Princípio da anualidade eleitoral completou 20 anos neste domingo

Decisões

STJ destaca jurisprudência sobre revalidação de diploma estrangeiro

Acerto de contas

JT registra pagamento de mais de R$ 600 mi em dívidas trabalhistas

Votação

Semana de esforço concentrado do Senado tem minirreforma eleitoral e voto aberto

DE PESO

A ética do promotor de Justiça criminal