Arquivo do dia 19/09 de 2013

Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial

Suspensas decisões que contrariam jurisprudência do STJ sobre tarifas bancárias

Claro é multada em R$ 30 mi por falha em prestação de serviço

Sessão da Câmara discute substitutivo ao novo CPC

Para OAB/SP, taxa de procuração é pertinente

Recuperação de crédito avança 3,3% em agosto

Correios e SETPS devem pagar R$ 4,5 mi por restringir passe livre de carteiros

Chevron não é responsável por demandas ambientais coletivas no Equador

Mercado Livre não é responsável por fraude em pagamento de produto

Demora para autorizar procedimento médico de urgência gera danos morais

Senado aprova regras para direito de resposta na mídia

Jornais destacam decisão do STF quanto aos infringentes

Pai que entrega veículo a adolescente não pode ser condenado por homicídio culposo

Correspondente premiado

TJ/SP autoriza empresa a continuar obras de planta industrial em Jacareí

Resultado do sorteio da obra "Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal"

Intervenção na Síria

Desaposentadoria em foco

Plano de opções como parte da remuneração

"Direito e Literatura - Da realidade da ficção à ficção da realidade"

Será que agora acaba o "contrabando" existente no sistema legislativo brasileiro?