Arquivo do dia 17/09 de 2013

Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade entre mãe e filha

TJ/SP distribuirá senhas a advogados e partes em fila até 19h

Facebook indenizará por demora em retirar perfil falso da internet

Reconhecida natureza salarial de direito de imagem com valor fixo estabelecido em contrato

OAB não pode estender quarentena de magistrado a escritório de advocacia

Empresas recebem multa por propaganda imprópria para crianças e adolescentes

Provedor deve indenizar por manter comunidades que denigrem imagem de instituto

Conselho profissional pode executar dívida inferior a R$ 10 mil

Senado aprova substitutivo à minirreforma eleitoral

Resultado do sorteio da obra "Publicidade de Alimentos e Crianças"

Considerações à margem da discricionalidade administrativa para o reconhecimento da cidadania (direito comparado)

"O novato"

A arbitragem em litígios sobre alienação onerosa de controle de companhia aberta

As precipitadas execuções judiciais e a restrição no Serasa

Anonymous e Black Blocs: Liberdade de expressão X garantia da ordem pública

Política e Economia NA REAL n° 262

"Teoria Geral do Ministério Público"

Desvendando o registro de títulos e documentos