Arquivo do semana 30/09 à 06/10 de 2013

STJ reúne jurisprudência sobre teoria do fato consumado

Fazenda Nacional cria mecanismos para ampliar o prazo prescricional das execuções fiscais

Implied agreement

"Pinto" é nome de tradição brasileira e não expõe pessoa ao ridículo

Arbitragem no Brasil em língua estrangeira

Política e Economia NA REAL n° 264

Publicidade passiva X publicidade ativa

Mulher que teve vídeo íntimo divulgado sem autorização será indenizada

25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal

Porandubas nº 373

Antes de ou Antes que?

"A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"

História dos artigos da Constituição que não foram votados

Contrato de formação de atletas e transparência

"Políticas Públicas no Estado Constitucional"

O consumidor atordoado e a comunicação social

É inconstitucional artigo da lei das contravenções penais sobre porte injustificado de objetos

Aspectos procedimentais da suscitação de dúvida

"Direito Constitucional - Direito Constitucional Positivo"

Constituição Federal de 1988 completa 25 anos

Momento de exigibilidade da multa cominatória - Astreintes - , quando fixada liminarmente em processo de conhecimento

Grupo Pão de Açúcar é condenado por desrespeitar jornada de trabalho

As novidades trazidas pela lei anticorrupção e a suas implicações no mundo corporativo