Arquivo do semana 14/10 à 20/10 de 2013

Advogados de membros do PCC tentam levar casos dos criminosos ao STF

A liberdade das partes na escolha dos árbitros

Bench

Ação indenizatória contra empresa pública Federal deve ser julgada pela JF

Revenda da mercadoria usada e a redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial?

Política e Economia NA REAL n° 266

O registro das pessoas jurídicas

EC concede imunidade tributária a CDs e DVDs de autores brasileiros

Da colação no ordenamento jurídico brasileiro

Porandubas nº 375

Agradável de se ler ou Agradável de ler?

"Condutas Antissindicais"

Pesquisa avalia serviços de cartórios do fórum Hely Lopes Meirelles, em SP

Crime organizado: nova lei 12.850/13 e o problema da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais

"Meio Ambiente"

Paternidade socioafetiva não afasta reconhecimento de vínculo biológico

Negociação coletiva pode instituir intervalo superior a duas horas para refeição e descanso

"Prisão Preventiva e Liberdade Provisória"

Escritório é condenado a indenizar clientes por má prestação de serviço

Sobrenomes por opção

Unip deve indenizar estudante de Direito ofendida por professor

Ainda há esperança