Arquivo do dia 16/10 de 2013

Ana Maria Braga e Globo indenizarão juíza em R$ 150 mil por dano moral

Prisão preventiva é cassada devido à falta de suporte fático em denúncia

Condenados têm pena substituída por doação de sangue

STF julgará alcance da inelegibilidade de viúva de prefeito

Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

Semifinais emocionantes decidem finalistas da Liga Jurídica 2013

Lei exclui ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins nas importações

Estudantes têm 60 dias para desocupar prédio da USP

Participação em curso virtual obrigatório após jornada gera hora extra

Processo eletrônico é tratado em encontro entre AASP e presidente do TRT da 15ª região

Anunciados os vencedores do Prêmio ETCO de Jornalismo

Paciente que sofreu amputação peniana não será indenizado

EC concede imunidade tributária a CDs e DVDs de autores brasileiros

Resultado do sorteio especial - Dia do professor

Suicídio de uma instituição

PLR - Participação nos Lucros e Resultados - Nova Lei e Antigas Discussões

Espionagem

Da colação no ordenamento jurídico brasileiro

Porandubas nº 375

Agradável de se ler ou Agradável de ler?

"Condutas Antissindicais"