Arquivo do dia 15/10 de 2013

Oito condenados interpõem novos embargos no mensalão

Presidente do TJ/MG responde matéria sobre aposentadoria de magistrados condenados

Execuções fiscais representam um terço dos processos em tramitação no país

PUC/GO deve matricular estudante que não concluiu ensino médio

Roberto Jefferson pede perdão judicial ao STF

Policiais civis e advogado são condenados por extorsão e corrupção ativa

Bacharel em Direito prejudicado por falta de reconhecimento do curso será indenizado

Remuneração de não concursados de cartórios do RJ é limitada ao teto

PL concede porte de arma funcional a agentes e guardas prisionais

Promotor é morto a tiros no agreste de PE

Cármen Lúcia convoca audiência pública sobre biografias não autorizadas

Limpeza em banheiro de shopping caracteriza insalubridade em grau máximo

Redução de jornada laboral com anuência de empregado permite redução salarial

Advogados podem receber antes de clientes em execução contra a Fazenda Pública

Ação indenizatória contra empresa pública Federal deve ser julgada pela JF

Recuperação de crédito diminui em setembro, mas é positiva no acumulado do ano

Resultado do sorteio da obra "Constitucionalismo e Teoria do Direito"

A (des)necessidade de alteração da lei de arbitragem

Resolução 585/2013 - Conselho Federal de Farmácia

Revenda da mercadoria usada e a redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial?

Política e Economia NA REAL n° 266

O registro das pessoas jurídicas