Arquivo do semana 16/09 à 22/09 de 2013

"Indefiro tudo", diz juiz que não entendeu quase nada de ação

Georreferenciamento em ações de desapropriação

Judge´s Chambers

Conselho profissional pode executar dívida inferior a R$ 10 mil

Anonymous e Black Blocs: Liberdade de expressão X garantia da ordem pública

Política e Economia NA REAL n° 262

"Teoria Geral do Ministério Público"

Desvendando o registro de títulos e documentos

STF decide pelo cabimento dos infringentes no mensalão

Domésticas: Acordo Coletivo

Porandubas nº 371

O de que - Está correto?

Pai que entrega veículo a adolescente não pode ser condenado por homicídio culposo

Plano de opções como parte da remuneração

"Direito e Literatura - Da realidade da ficção à ficção da realidade"

Será que agora acaba o "contrabando" existente no sistema legislativo brasileiro?

Pesquisa revela valor da diligência dos oficiais de Justiça em todo o país

É absoluta a afirmação de que havendo testamento não pode o inventário ser realizado em cartório?

"Curso de Direito Internacional Público"

BRF indenizará trabalhadora obrigada a andar seminua entre setores da empresa

O DNA não mais absoluto?

Matéria especial do STJ aborda regra técnica e dupla punição no homicídio culposo

Condenação criminal e perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo: necessidade de motivação/fundamentação da decisão judicial