Arquivo do semana 26/08 à 01/09 de 2013

Títulos da dívida pública são passíveis de prescrição

Direito Natural e Direito Positivo: lições de Norberto Bobbio

Market Allocation

Ação reivindicatória não é meio processual para demarcar vaga de garagem

Achado não é roubado

Política e Economia NA REAL n° 259

Villa-Lobos e Bonfá não podem usar nome "Legião Urbana"

O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho

Porandubas nº 369

"Revista Tributária"

Quem cala consente?

Microsoft deve indenizar consumidora que teve conta invadida por hacker

A resolução 107/13 do INPI - Novas regras para o reconhecimento e registro de marcas de alto renome

"A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica e da Interposta Pessoa Física no Direito de Família e no Direito das Sucessões"

Médicos brasileiros e estrangeiros e o direito dos consumidores

Especialistas falam sobre a limitação de atividade estrangeira no jornalismo on-line

A Prestação de Garantias por Fundos de Investimento em Participação

"Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"

Record deve indenizar modelo que teve cabelo queimado em programa

A espada que não corta para os dois lados

TAM não terá que indenizar passageiro retirado de avião

Diálogo entre Direito e saúde