Arquivo do dia 29/08 de 2013

Empresa indenizará por descumprir serviço oferecido no ClickOn

Advogada não consegue majorar indenização por assédio moral

CCJ do Senado aprova Rodrigo Janot para comandar PGR

Sinthoresp pode atuar como substituto processual de trabalhadores

Cade multa em R$ 300 mi cartel internacional de transporte aéreo de cargas

OAB requer unificação dos sistemas e acessibilidade do PJe

Marco Aurélio nega liminar em MS contra Mais Médicos

Câmara mantém mandato do deputado Natan Donadon

Ex-goleiro Bruno tem HC negado

Debate sobre PJe na Amcham destaca visões do TJ/SP e da advocacia

STF rejeita embargos de Dirceu e Cristiano Paz

OAB/SP deve propor criação de vara especializada em Direito Aduaneiro no TRF

Dia do Combate ao Fumo tem campanha contra propagandas de cigarro

Microsoft deve indenizar consumidora que teve conta invadida por hacker

Correspondente premiado

Acadêmicos discutem propostas para melhoria do ensino jurídico

Funcionária agredida verbalmente após audiência será indenizada

Motivação abstrata não justifica prisão preventiva de preso por tráfico

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum OAB e Concursos 2013 - 2º semestre"

As inovações do PEP do ICMS em São Paulo

A resolução 107/13 do INPI - Novas regras para o reconhecimento e registro de marcas de alto renome

Resíduos sólidos: necessidade de ações conjuntas e coligadas

A nova lei anticorrupção

"A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica e da Interposta Pessoa Física no Direito de Família e no Direito das Sucessões"

Médicos brasileiros e estrangeiros e o direito dos consumidores