Arquivo do dia 26/08 de 2013

Cartórios de SP estão proibidos de realizar conciliação

Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado

INPI tem novas regras para reconhecimento de marcas de alto renome

Notificação em nome de advogado diverso do indicado por empresa é válido

R$ 40 mil esquecidos em tribunal serão depositados para a União

Não conhecido recurso contra CSN por falta de assinatura de advogado

Decreto dispõe sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista

Portaria autoriza protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa

Títulos da dívida pública são passíveis de prescrição

Eternit deve custear saúde de ex-operários expostos a amianto

Peticionamentos no TJ/ES podem ser feitos em papel por mais um ano

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional"

Direito Natural e Direito Positivo: lições de Norberto Bobbio

A independência é o norte!

O valor do aluguel na ação renovatória envolvendo o contrato built to suit

Market Allocation