Arquivo do dia 23/08 de 2013

TJs têm 30 dias para publicar edital de concurso de cartórios extrajudiciais

Emissora não deve indenizar por anunciar morte de homem vivo

Macdata oferece trial do Certus Web por 90 dias aos migalheiros

Comissão da OAB/SP desburocratiza contratos de sociedades de advogados

Policial do RJ é condenado por morte de estudante de Direito

Presidente do STJ tem competência para decidir processos antes de distribuição

Lote com 14 apartamentos deve pagar uma única taxa de condomínio

Estudante de Direito deve ser matriculado em turno para o qual prestou vestibular

OAB requer 63 modificações no PJe

Empregado acusado de enviar e-mail pornográfico reverte justa causa

Volkswagen e revendedora indenizarão por defeito em carro zero km

Record indenizará Suzane Richthofen por filmá-la dentro de presídio

Apple deve indenizar por trocar iPhone com defeito por modelo anterior

Empresa de segurança deve indenizar funcionária por revista íntima

Resultado do sorteio da obra "Defeitos da compra e venda"

Custo da arbitragem: o mito do procedimento caro e o financiamento por terceiros

Malucos

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

"Direito Eleitoral - Questões solucionadas sob a ótica das posições dominantes do STF e STJ"