Arquivo do dia 22/08 de 2013

Le Lis Blanc firma TAC de R$ 1 mi com MPT por trabalho escravo

Número de cheques devolvidos tem alta em julho

Relatório revela as principais demandas do STF

Turma de Direito da Mackenzie comemora 40 anos de formatura

CVC indenizará cliente impedida de viajar devido ao furacão Irene

Lei que proíbe uso de celular em instituições financeiras de Florianópolis é inconstitucional

Universidade pública não pode cobrar por expedição de diploma

Extravio de CTPS não gera indenização por dano moral

Walmart indenizará em R$ 40 mil por apalpar trabalhador durante revista

Oi deve indenizar cliente por recusa de conserto em área de risco

Município deve indenizar mulher que engravidou após laqueadura

STF rejeita embargos de Delúbio e Hollerbach e altera pena de Enivaldo Quadrado

Ministros do STF fazem desagravo a Lewandowski

Governo de RN é proibido de reter publicações da Defensoria Pública

Tutoriais visam facilitar acesso de advogados ao PJe

Correspondente premiado

Para Heleno Torres, greve nas Arcadas é oportunidade de crescimento

Transmissão de julgamentos do STF faz bem à democracia, diz Gaudêncio Torquato

A atualidade do CC e o Direito de Família

Pensionistas da Funcorsan serão indenizados individualmente por falência de instituição financeira

Resultado do sorteio da obra "Prática Penal Ministério Público"

Quem vai responder?

É preciso atenção com a lei anticorrupção

"Temos pressa de quê?"

"Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário"

À procura de um consultor II

A sociedade do espetáculo