Arquivo do dia 19/08 de 2013

OAB/SC pode fixar valor de anuidade

Juiz extingue processo por não cumprimento da lei do juizado especial

OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU

PL isenta trabalhadores da cobrança de IR sobre o terço de férias

OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto do TJ

Desaposentação não é juridicamente aceitável e fere princípio da isonomia

Oi deve indenizar em mais de R$ 300 mil funcionária vítima de assédio moral

Conta bancária não exclusiva para aposentadoria pode ser penhorada

Ameaça de morte afasta exigência de contraditório em decisão sobre prisão cautelar

Instituto de Defesa do Direito de Defesa repudia postura de JB

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

Chicana literária

Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Essencial"

O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC

Processo eletrônico: a transformação da prática jurídica brasileira

É possível uma empresa de benefícios?

Price fixing