Arquivo do dia 13/08 de 2013

MPF/MS propõe ACP para modificar edital do XI Exame da Ordem

Advogados devem prestar contas a cliente em ação arquivada

Irmãos do RS conseguem o direito de ter duas mães na certidão de nascimento

Lei que cria cargos de advogado no TJ/SP é questionada em ADIn

Deputado pede cassação de Natan Donadon na CCJ da Câmara

OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

Falece, em São Carlos/SP, o advogado Elício de Cresci Sobrinho

Jefferson Kravchychyn deixa o CNJ defendendo celeridade no julgamento de processos

Câmara Brasileira do Livro pode realizar operações com papel imune sem cadastramento prévio

Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar

PEC da perda automática de mandatos volta à pauta da CCJ do Senado

Inadimplência aumenta 3,8% em julho

PL premia delator de crimes contra a Administração Pública de SP

CCJ da Câmara deve votar PL da terceirização

Instituição indenizará professor por rever reprovação de aluno

Imagem divulgada em campanha eleitoral gera indenização

TJ/SP suspende prazos por problemas técnicos

STF altera ordem de julgamento do mensalão

Destino de 25 acusados no mensalão volta à pauta nesta quarta-feira

Justiça do AP fixa honorários em 25% do valor de causa

Empresa é responsável por obrigações não cumpridas de terceirizada

Inaplicável princípio da reciprocidade em caso de entrada de moeda no Brasil acima de R$ 10 mil

Resultado do sorteio da obra "Direito e Processo"

Uma Anedota Búlgara: um panorama dos procedimentos de retirada de conteúdo online

Licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas é questionado pela Justiça

Não chegou a hora de um novo código comercial brasileiro

Política e Economia NA REAL n° 257