Arquivo do dia 15/08 de 2013

STJ é incompetente para analisar forma de restituição de ICMS

Sócio da Boate Kiss não consegue suspender processo criminal

Carlos Alberto Sanseverino toma posse em Comissão da OAB/SP

Dívidas contraídas após separação não impedem cobrança de alimentos

OAB/SP pede aprovação de PL que criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

JB e Lewandowski discutem e STF encerrra sessão

Sistema gerencia transformação de documentos físicos em eletrônicos

Gol deve reservar duas poltronas por aeronave para pessoas com deficiência

INSS deve converter tempo de contribuição especial em comum

Idec defende aprovação do marco civil da internet

Criança terá nome de duas mães em certidão de nascimento

PL dos honorários na JT recebe voto favorável no Senado

Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

STF absolve Carlos Alberto Quaglia da acusação de formação de quadrilha

Defesa de João Paulo Cunha sustenta cabimento dos infringentes no mensalão

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

dr. Pintassilgo: Frutal/MG

Correspondente premiado

Há 188 anos nascia Bernardo Guimarães

Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica da Responsabilidade Civil"

ECAD: Quis custodiet ipsos custodes?

Built to suit - Uma visão crítica de sua introdução na lei de locações

Novos corredores de ônibus de SP contrariam a mobilidade urbana

Notas sobre o contraditório no projeto do novo CPC

A PEC 457

"Lógica Jurídica - Uma Análise Linguística das Regras de Predicação e Intermediação de Conceitos Jurídicos"

À procura de um consultor

Os serviços de valet e os riscos para o consumidor