Arquivo do dia 14/08 de 2013

AGU oferece estágio para estudantes de Direito de universidades públicas

STF rejeita embargos declaratórios de quatro réus do mensalão

Suspensos julgamentos de processos sobre URV nos JECs de SP

CCJ do Senado aprova perda imediata de mandatos de condenados pela Justiça

Atestado médico não justifica perda de prazo recursal

Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR

Erro em indicação de provável sexo do bebê não gera indenização

Helenita Acioli substituirá Gurgel interinamente como procuradora-Geral

106 emendas são apresentadas aos PLs de reforma do CDC

TSE mantém anulação de acordo com Serasa

Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária

Proposta sugere intimações via Diário Eletrônico da JT

TJ/SP deverá atender todos que estiverem em fila até as 19h

Senado aprova extensão da lei ficha limpa para servidores da Casa

Empresa aérea deve embarcar, em 24 horas, mexicanos que tiveram reservas canceladas

Instituição financeira deve pagar mais de R$ 1 mi por pedir apreensão de carro quitado

Há 200 anos nascia José Tomás Nabuco de Araújo

TJ/RS suspende prazos e garante férias a membros da advocacia

Resultado do sorteio da obra "Processo Tributário Analítico"

Tutela antecipada no projeto do CPC

PL 4.330, o Shopping Center Fabril: Dogville mostra a sua cara e as possibilidades de redenção

Desafios iniciais do empresário estrangeiro no Brasil

Porandubas nº 367

Fórum ou Foro?

"Uma Crítica à Teoria Geral do Processo"