Arquivo do semana 29/07 à 04/08 de 2013

Julgamentos dos casos Carandiru e Mércia Nakashima têm início nesta segunda-feira

A alteração da súmula 244 do TST

Minutes

Claro deve restituir cliente por reajuste de tarifa sem comunicação prévia

Considerações sobre ajuda-alimentação

Política e Economia NA REAL n° 255

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Chegou a hora de um novo Código Comercial brasileiro

Porandubas nº 366

À exceção de ou Com exceção de?

"Curso de Direito Administrativo"

Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC

Dano moral coletivo trabalhista

"Da Hermenêutica Constitucional"

Decisão do STJ traz jurisprudência sobre controvérsias em contratos bancários

Tributação na aquisição de software via download

"Exame da OAB unificado 1ª fase"

Cade nega atuar como "polícia política" em investigação de cartel

A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil

Ex-jogador Magrão, do Palmeiras, não será indenizado por Edmundo e Band

O elemento subjetivo nos crimes contra a honra