Arquivo do semana 29/07 à 04/08 de 2013

Julgamentos dos casos Carandiru e Mércia Nakashima têm início nesta segunda-feira

A alteração da súmula 244 do TST

Minutes

Claro deve restituir cliente por reajuste de tarifa sem comunicação prévia

Considerações sobre ajuda-alimentação

Política e Economia NA REAL n° 255

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Que faz o Papa no mundo?

Porandubas nº 366

À exceção de ou Com exceção de?

"Curso de Direito Administrativo"

Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC

Dano moral coletivo trabalhista

"Da Hermenêutica Constitucional"

Decisão do STJ traz jurisprudência sobre controvérsias em contratos bancários

Tributação na aquisição de software via download

"Exame da OAB unificado 1ª fase"

STJ mantém bloqueio de bens do deputado José Riva

A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil

PMs do caso Carandiru são condenados a 624 anos de prisão

O elemento subjetivo nos crimes contra a honra