Arquivo do dia 02/08 de 2013

Villa-Lobos e Bonfá perdem uso de marca "Legião Urbana"

Decisão do STJ traz jurisprudência sobre controvérsias em contratos bancários

MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi

Diploma estrangeiro precisa ser revalidado por universidade pública brasileira

Ausência no Enade por fatos alheios à vontade do aluno não impede a colação de grau

Duda Mendonça e Zilmar pedem cumprimento de decisão que restituiu bens

Suspensa compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de PE

Conar recomenda sustação de campanhas da Oi

TAM é condenada por impedir filha de viajar com a mãe

PEC que garante autonomia à DPU deve ser promulgada na terça

OAB solicita ajuda da PF em investigação sobre assassinato de advogado no MS

Derrubada liminar que suspendia inquérito policial sobre a Telexfree

Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção

Sancionada lei sobre atendimento a vítimas de violência sexual

Câmara analisa PL que combate discriminação em processos judiciais

Resultado do sorteio da "Coleção de Bolso Lex 2013"

Poison pills e sua alteração

Tributação na aquisição de software via download

A sede do TRF da 1ª região em Belo Horizonte

"Exame da OAB unificado 1ª fase"